Só falta a aprovação do presidente

O projeto "ficha limpa", que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça, foi aprovado ontem (19) no Senado. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Mcce) acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

A proposta aprovada no Congresso prevê oito anos de inelegibilidade ao candidato que tenha condenação em decisão colegiada da Justiça e também proíbe que o político seja candidato caso renuncie ao mandato para fugir de cassação.

O projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular e oriundo do Mcce, que reuniu mais de quatro milhões de assinaturas para levá-lo ao Congresso, contou com apoio de entidades como Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, União Nacional dos Estudantes e outros movimentos sociais.

Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano. Uma regra determina que mudanças eleitorais tenham que acontecer com um ano de antecedência. 

"Eu aposto que esse projeto vai modificar radicalmente os costumes políticos do país. No mínimo 25% das candidaturas serão descartadas por não se enquadrarem na lei. Aos políticos malandros e indecentes, pau da goiaba neles (...) a Justiça Eleitoral será mais rigorosa com políticos que cometem crimes", disse o relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Às 19h30min de hoje (20), a diretora da secretaria executiva do Mcce, Maria Jovita José Rosa, estará na câmara Municipal de Brusque para falar sobre a "ficha limpa" e também sobre a "campanha Voto não tem preço. Saúde é seu direito - contra a corrupção eleitoral na saúde".